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Centrais se reúnem para ajustar detalhes da Manifestação de 10 de Novembro

Centrais se reúnem para ajustar detalhes da Manifestação de 10 de Novembro

Representantes das seis centrais sindicais brasileiras estiveram reunidos, no dia 26, na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo. O encontro aconteceu para definir detalhes da Manifestação que as entidades realizarão em 10 de novembro. Intitulada “Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Direitos”, a manifestação, que acontecerá um dia antes de entrar em vigor as mudanças na Legislação Trabalhista, terá como objetivo informar a sociedade sobre os efeitos da dessa ação promovida pelo governo federal. Os sindicalistas estão desenvolvendo cartilha explicativa e realizarão, a partir da…

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Categoria comemora arquivamento de Projeto de Lei que permitiria instrutores de autoescola autônomos

Categoria comemora arquivamento de Projeto de Lei que permitiria instrutores de autoescola autônomos

Em meio às ameaças de precarização e terceirização de trabalho, logo após ser aprovada a Reforma Trabalhista, a mesa diretora da Câmara dos Deputados arquivou o Projeto de Lei (PL) 7484/2017, que determinava o fim do vínculo empregatício entre a categoria de instrutores e os empresários com a regulamentação da prestação de serviço por instrutores de autoescola autônomos. O Projeto de Lei (PL) 7484/2017 foi anulado no Congresso e o presidente do Sindvace, Salgado Filho, comemora pois ” caso o projeto de lei passasse, provavelmente os trabalhadores autônomos poderiam ser muito…

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Nota do Escritório da OIT no Brasil sobre as mudanças no combate ao trabalho análogo ao de escravo

Nota do Escritório da OIT no Brasil sobre as mudanças no combate ao trabalho análogo ao de escravo

Vinte anos de trajetória no combate à escravidão contemporânea tornaram o Brasil uma referência mundial no tema. Instrumentos e mecanismos foram criados para lidar com a gravidade e complexidade do problema: Comissões Nacional e estaduais, “Lista Suja”, Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, Pacto Nacional, indenizações por danos morais coletivos e uma definição conceitual de trabalho escravo moderna e alinhada às Convenções internacionais da OIT n. 29 e 105 . Essas conquistas foram reiteradamente reconhecidas pela comunidade internacional e pela Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplos de boas práticas, tendo…

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Juízes dizem que mudança na CLT trará incertezas

Juízes dizem que mudança na CLT trará incertezas

A pouco mais de um mês para entrar em vigor, a reforma trabalhista ainda enfrenta forte resistência de parte dos juízes do Trabalho, que apontam pontos do texto em conflito com a Constituição ou com acordos firmados internacionalmente. Diante desse quadro, magistrados e advogados consideram que os primeiros meses de aplicação das novas regras podem ser turbulentos, causando incerteza jurídica e dificultando o planejamento das empresas. Entre os pontos mais citados pelos ouvidos pela reportagem do Estadão/Broadcast Político, estão questões como a terceirização, os trabalhos intermitente e o insalubre para…

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OEA aceita denúncia e fará audiência sobre Reforma Trabalhista de Temer

OEA aceita denúncia e fará audiência sobre Reforma Trabalhista de Temer

A audiência contará com representantes da Comissão, das centrais e do governo denunciado. O caso afeta a imagem do Brasil, que pode vir a ser investigado pela Assembleia da OEA e até mesmo processado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos A reforma trabalhista e o projeto de terceirização, aprovados no Congresso e sancionados recentemente pelo presidente Michel Temer, será tema de uma audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A audiência, que acontecerá no dia 23 de outubro, em Montevidéu (Uruguai), é…

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Centrais Sindicais se reúnem e debatem ações para o Dia Nacional de Paralisações

Centrais Sindicais se reúnem e debatem ações para o Dia Nacional de Paralisações

As Centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB se reuniram segunda (2), na sede da Força Sindical, em São Paulo, a fim de debater agenda de ações nos próximos dias e a realização do Dia Nacional de Paralisações marcado para 10 de novembro. As ações começaram na terça (3), com uma grande manifestação nacional contra a privatização de empresas estratégicas como Eletrobras e Petrobras. O ato principal ocorrerá no Rio de Janeiro, organizado por petroleiros, eletricitários e bancários (Caixa, BB, BNDES), entre outras categorias. “Serão realizadas manifestações…

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Outubro Rosa

Outubro Rosa

Previnam-se, companheiras! O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama. 

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Litro da gasolina premium sobe mais que o da comum em 2017

Litro da gasolina premium sobe mais que o da comum em 2017

O valor médio da gasolina aditivada no país subiu mais que o dos outros combustíveis neste ano –até mesmo que o da gasolina comum. Em janeiro de 2017, o litro da premium era 16% mais alto e, em setembro, 18,6%. O dado é da Confaz (conselho de política fazendária), que monitora os valores nas bombas para estabelecer a cobrança de ICMS. As cadeias logísticas do combustível e dos aditivos são diferentes, diz um executivo do setor, e isso faz com que os custos da gasolina comum e da premium não…

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Mulheres se unem contra reforma previdenciária

Mulheres se unem contra reforma previdenciária

Em defesa da aposentadoria e por nenhum direito a menos: estes foram os motes da manifestação organizada pelo Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais e seus sindicatos filiados, na tarde desta terça-feira, 26, em frente ao prédio do INSS, no Centro de São Paulo, e também em Brasília. Com apoio de movimentos sociais, o ato teve como objetivo denunciar e dialogar com a população sobre os impactos que ocorrerão para as mulheres caso seja aprovada a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. “As mulheres da União Geral…

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CCJ aprova Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

CCJ aprova Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

Proposta será analisa ainda pelo Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça-feira (19), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), com o objetivo de reduzir à metade, no prazo de dez anos, o índice nacional de mortos em acidentes de trânsito no País. Os senadores detalharam mais os dados, de forma a subdividir a coleta de dados e a definição das metas…

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