Categoria comemora arquivamento de Projeto de Lei que permitiria instrutores de autoescola autônomos

Em meio às ameaças de precarização e terceirização de trabalho, logo após ser aprovada a Reforma Trabalhista, a mesa diretora da Câmara dos Deputados arquivou o Projeto de Lei (PL) 7484/2017, que determinava o fim do vínculo empregatício entre a categoria de instrutores e os empresários com a regulamentação da prestação de serviço por instrutores de autoescola autônomos.
O Projeto de Lei (PL) 7484/2017 foi anulado no Congresso e o presidente do Sindvace, Salgado Filho, comemora pois ” caso o projeto de lei passasse, provavelmente os trabalhadores autônomos poderiam ser muito prejudicados pela Reforma sem vínculos empregatícios com os Centros de Formação de Condutores, desta forma, o arquivamento impede um grande retrocesso para a categoria de instrutores”.
A proposta de retirada da exigência da categoria “D” – permissão de condução de veículos no transporte de passageiros e todos os abrangidos pelas categorias “B” e “C” – para o motorista ser apto a exercer a função de instrutor continua em tramitação.

Related posts

Leave a Comment