Categoria comemora arquivamento de Projeto de Lei que permitiria instrutores de autoescola autônomos

Categoria comemora arquivamento de Projeto de Lei que permitiria instrutores de autoescola autônomos

Em meio às ameaças de precarização e terceirização de trabalho, logo após ser aprovada a Reforma Trabalhista, a mesa diretora da Câmara dos Deputados arquivou o Projeto de Lei (PL) 7484/2017, que determinava o fim do vínculo empregatício entre a categoria de instrutores e os empresários com a regulamentação da prestação de serviço por instrutores de autoescola autônomos. O Projeto de Lei (PL) 7484/2017 foi anulado no Congresso e o presidente do Sindvace, Salgado Filho, comemora pois ” caso o projeto de lei passasse, provavelmente os trabalhadores autônomos poderiam ser muito…

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Nota do Escritório da OIT no Brasil sobre as mudanças no combate ao trabalho análogo ao de escravo

Nota do Escritório da OIT no Brasil sobre as mudanças no combate ao trabalho análogo ao de escravo

Vinte anos de trajetória no combate à escravidão contemporânea tornaram o Brasil uma referência mundial no tema. Instrumentos e mecanismos foram criados para lidar com a gravidade e complexidade do problema: Comissões Nacional e estaduais, “Lista Suja”, Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, Pacto Nacional, indenizações por danos morais coletivos e uma definição conceitual de trabalho escravo moderna e alinhada às Convenções internacionais da OIT n. 29 e 105 . Essas conquistas foram reiteradamente reconhecidas pela comunidade internacional e pela Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplos de boas práticas, tendo…

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